A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50, publicadas nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial, representa apenas o início da regularização do comércio eletrônico, disse nesta sexta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que uma segunda etapa estabelecerá, em definitivo, um modelo de tributação federal para essas transações. Segundo o ministro, a […]
Se confirmado, volume representará novo recorde A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se confirmada a expectativa, ela representa um crescimento de […]
Referência na produção de Primaquina 15 mg, medicamento para malária em adultos, reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro de 2020, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tornou-se este ano referência também para o medicamento Primaquina 5mg, voltado para o público adulto e pediátrico a partir […]
Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na manhã de ontem (14), na BR-487 em Itaquiraí, 140 telefones celulares de origem estrangeira, sem a documentação de regularidade fiscal. Os militares abordaram o condutor (28) de uma Fiat/Strada de cor branca, com placas de Uberlândia (MG). Durante uma vistoria no veículo localizou-se o material […]
Iniciou nesta segunda-feira uma instrução de nivelamento ministrada pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) aos policiais militares da CGPA (Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo). As aulas teóricas e práticas aconteceram entre os dias 24 a 26 de abril, na sede do DOF, teve uma carga/horária de 25 horas/aulas e o objetivo específico na capacitação dos […]
Doação de outros países permitem investimentos em ações de preservação O governo dos Estados Unidos anunciou a doação de U$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) para o Fundo Amazônia, entre outras iniciativas de combate ao desmatamento direcionadas ao Brasil. O valor proposto pelo presidente Joe Biden ainda precisa ser aprovado pelo Congresso americano. O anúncio […]
Tecnologia está nas 27 capitais e em cidades mais populosas Mais de 80 cidades do país já estão com internet 5G. O número engloba as 27 capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes, conforme informou nesta quinta-feira (27) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro […]
As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas na quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. O pedido de notificações […]
Um decreto do governo federal, publicado na sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital […]
A Itaipu Binacional quitou na terça-feira (28) as últimas parcelas da dívida contraída para a construção da hidrelétrica, há quase 50 anos, e tornou-se uma empresa amortizada. Os últimos pagamentos foram destinados à Eletrobras e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e somam US$ 115 milhões. A liquidação da dívida foi celebrada […]